“Liberdade parcial não é liberdade.”
Diante esse exposto quero assim inicia com uma frase do pensador José Saramago, que diz assim ; “Estamos usando nosso cérebro de maneira excessivamente disciplinada, pensando só o que é preciso pensar, o que se nos permite pensar.” Entretanto digo mais ; “Quem não lê, não pensa, e quem não pensa será para sempre um escravo.”
Nesse sentindo, de liberdade de pensamento sempre ser um direito adquirido na maior parte dos países civilizados. Mas somos verdadeiramente livres? As televisões, os jornais, as redes sociais frequentemente nos guiam para uma certa opinião e moldam a nossa forma de pensar. Damos voz aos intelectuais para perceber se neste mundo repleto de informação é ainda possível ser-se livre de pensar.
Liberdade de expressão significa que todos os seres humanos têm o direito de se manifestar sem serem hostilizados. Por outro lado, falamos de um direito que encontra limitações quando entra em conflito com outros direitos.
Para que a democracia, o diálogo e o desenvolvimento prosperem, precisamos de um elemento crítico: a liberdade de expressão. Um direito universal que todos deveriam ter.Todos os seres humanos devem ter o direito de expressar as suas opiniões livremente.
Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), a liberdade de expressão é um direito humano que se encontra no artigo 19 da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Ela estabelece o seguinte:
O objetivo deste artigo é analisar esse direito reconhecido na Declaração Universal dos Direitos Humanos, no Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, e detalhado no Comitê de Direitos Humanos. A liberdade de expressão é a base de qualquer sociedade democrática.
O que é liberdade de expressão?
Liberdade de expressão significa que todos os seres humanos têm o direito de se expressar sem serem hostilizados; e todos podem acessar informações e transmiti-las sem barreiras.
Dessa maneira, esse direito está vinculado à liberdade de imprensa que definimos como ‘a transmissão de informações pela mídia sem que o Estado exerça um controle de pré-emissão’.
Portanto, a liberdade de expressão protege:
Toda opinião política, bem como religiosa, científica, moral ou histórica.
Qualquer forma de expressão, como palavras faladas e escritas, imagens, linguagem de sinais e objetos artísticos.
Todos os meios de divulgação, ou seja, jornais, cartazes, roupas, alegações legais, etc.
Qualquer opinião ou ideia de interesse para as pessoas em relação a assuntos próprios e públicos, direitos humanos, jornalismo, expressão cultural e artística, pensamento religioso e político.
Quais são as condições necessárias para exercer esse direito?
Para que haja liberdade de expressão real e efetiva, as pessoas devem ter o direito de:
Expressar-se e opinar sobre qualquer assunto, por qualquer meio.
Informar-se, receber e divulgar informações. Sem informação, você não pode exercer o direito de se expressar livremente.
Acessar informações do Estado: são informações essenciais para a demanda de políticas efetivas, a defesa dos direitos humanos e o combate à corrupção. E ainda segundo um pensamento de Léon Blum , que diz a seguinte frase ; “Toda a sociedade que pretende assegurar a liberdade aos homens deve começar por garantir-lhes a existência.”
Deve haver mídia diversa e independente. O monopólio ou oligopólio da informação conspira contra a igualdade de oportunidades, a diversidade e a pluralidade.
Proteção efetiva dos jornalistas, evitando todo tipo de pressão direta ou indireta.
Liberdade acadêmica (para estudantes, professores e pesquisadores), para pesquisar, transmitir e desenvolver livremente o conhecimento. É preciso defender um modelo de pensamento livre para não haver doutrinação.
Além disso, devemos enfatizar que a liberdade de expressão também protege o direito à objeção de consciência quando falamos, por exemplo, em relação à ideologia considerada oficial na legislação ou com obrigações diferentes, como o alistamento militar.
O conceito de censura
Neste contexto faz se mister destacar a seguinte frase do filósofo Martin Lutero que diz a seguinte frase “Pensamentos não pagam imposto alfandegário.” No entanto , o americano, politico e protestante Luther King , prega o oposto de Martin Lutero , quando diz em uma de suas palestras que , “todo progresso é precário , e a solução para essa problemática que nos coloca neste cenário antagônico contra esses regimes antidemocráticos , que frequentemente ameaçam a liberdade de expressão usando diferentes ferramentas de censura, definidas como o uso do poder para controlar a liberdade de expressão. A censura pode ser explícita (ditada por lei) ou menos óbvia (por exemplo, os tabus sociais).
Dessa maneira, uma das formas mais radicais de restringir a liberdade de expressão é a censura prévia, a censura de determinados conteúdos antes de serem publicados.
A expressão não deve estar sujeita à censura prévia, embora possa ser regulamentada com responsabilidade subsequente: uma pessoa não pode ser impedida de se expressar, embora possa ser penalizada pelas suas mensagens.
Os limites da liberdade de expressão
Vemos que o direito à liberdade não é um direito absoluto e a legislação pode proibir uma pessoa de incitar crimes ou violência, fazer apologia à discriminação e ódio. Assim, a liberdade de expressão é limitada quando entra em conflito com os direitos ou valores de outras pessoas.
Nesse ponto, devemos destacar as dificuldades de demarcar a fronteira que separa a expressão legítima da não legítima. O seu objetivo é proteger a dignidade e os direitos humanos daqueles limites com características autocráticas que buscam diminuir o nosso direito de nos expressarmos com liberdade.
De modo , que quero salientar este exposto com a seguinte e feliz frase de um dos maiores Políticos que já existiu em Nosso País, Ulysses Guimarães que disse a seguinte frase “A censura é a inimiga feroz da verdade. É o horror à inteligência, à pesquisa, ao debate, ao diálogo. Decreta a revogação do dogma da falibilidade humana e proclama os proprietários da verdade.”
“Não concordo com uma palavra do que dizes, mas defenderei até o último instante o teu direito de dizê-la.”
Abaixo, alguns vídeos sobre o tema…
Leia nossa indicação e post “É possível chegar a perfeição do ser humano?”
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